MP indicia Palocci por quatro crimes

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.